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Presidente alemão promulga lei que legaliza casamento homossexual
Prevê-se que entre em vigor em outubro O presidente alemão, Frank Walter Steinmeier, promulgou hoje a lei que permitirá o casamento homossexual no país, informaram hoje fontes da presidência, pelo que se prevê que entre em vigor no início de outubro. A ratificação…
Anoreg Brasil uniformiza procedimentos de novos atos por notários e registradores
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil pretende levar, através da Escola Nacional de Notários e Registradores, com apoio do Conselho Nacional de Justiça, o curso sobre “Apostilamento da Haia e Gestão de Qualidade” e “A Medida Provisória 759 e Usucapião” a todo o…
Clipping- Fantástico- Coparentalidade: Comunidade virtual une gente que está atrás de parceiro para ter filho
Você já ouviu falar em coparentalidade? Reportagem do Fantástico apresenta uma nova forma de família, já contemplada pela lei. Fazer parte desse grupo significa encontrar alguém com quem ter um filho, dividir as responsabilidades e criá-lo em regime de guarda compartilhada, sem que haja romance…
Selo de Fiscalização: expansão em 1º/08/2017- Implantação definitiva em serventias de 63 comarcas
A partir de 1º de agosto de 2017, fica implantado definitivamente o Selo de Fiscalização Eletrônico, em serventias de 63 comarcas. Os selos físicos que não tiverem sido utilizados nesses ofícios serão recolhidos e encaminhados para a Corregedoria, no prazo de 24 horas. Mais…