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Nos EUA, divórcios depois dos 50 dobraram nos últimos 25 anos
Há algumas semanas, uma amiga me avisou pelo Whatsapp: “me separei depois de 20 anos de casada. Já vinha empurrando a situação com a barriga e tomei coragem aos 60”. No Brasil, de acordo com o IBGE, as estatísticas do registro civil (2003-2011) mostravam crescimento…
Concurso Extrajudicial de Minas Gerais – Edital 01/2016: convocação prova objetiva
Estão disponíveis os locais e os horários para a prova objetiva de seleção referente ao Concurso Extrajudicial 1/2016: – CRITÉRIO DE REMOÇÃO: dia 08/04/2017, das 13h às 18h, no Colégio Arnaldo – Unidade Anchieta, localizado na rua Vitório Marçola, 360 – Bairro Anchieta, Belo Horizonte/MG;…
Filiação socioafetiva não impede reconhecimento de paternidade biológica e seus efeitos patrimoniais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível a um filho receber herança tanto por parte do pai biológico quanto por parte do pai registral. O colegiado entendeu que, tendo alguém usufruído de uma relação filial socioafetiva, por imposição de…
Tribunal de Justiça e cartórios do Amapá passam por inspeção
Até sexta-feira (7/4), a Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção nos setores administrativos e judiciais de 1º e 2º graus do Tribunal de Justiça e nas serventias extrajudiciais do Amapá. O procedimento de rotina, determinado pela Portaria n. 11 de 16 de março de…