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“Não podemos achar que a Corregedoria é um mero instrumento de punição”
O juiz idealista é bom para o Judiciário, mas não aquele que busca o poder. Um magistrado que pensa em poder está aberto a negociar, diz o ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça. Noronha…
CNJ Serviço: as exigências de validação de documentos para uso no exterior
Desde 14 de agosto do ano passado, o processo de legalização de documentos brasileiros para uso no exterior ficou mais simples e menos burocrático. Ao invés de um périplo que incluía a ida ao Itamaraty ou a escritórios regionais do Ministério das Relações Exteriores, a…
Concurso MG – Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação – EJEF informa que o Plenário do CNJ deu provimento aos recursos administrativos para julgar improcedente Procedimento de Controle Administrativo
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação AVISO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígrafe, a EJEF…
Comissão Especial debate o PL4060/2012 e a necessidade de consentimento do usuário para o tratamento de dados pessoais
Brasília (DF) – Foi realizada nesta quarta-feira (5/4) a audiência pública sobre o tema "Legítimo Interesse", coordenada pela Comissão destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei 4060/2012, do deputado Milton Monti (PR/SP), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e dá outras…