Siga nossas redes sociais
Para evitar perpetuação de benefício, TRF-3 nega pensão para bisnetas de militar
Baseando-se na impossibilidade da eternização do direito à pensão militar, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou o pedido de pensão de duas bisnetas de um militar morto em 1954. Elas pleiteavam o benefício, alegando que viviam sob a guarda e…
Artigo – Decadência do imposto sobre herança enseja decisões desencontradas – Por Igor Mauler Santiago
“A gente trabalha o ano inteiro Por um momento de sonho Pra fazer a fantasia De rei ou de pirata ou jardineira Pra tudo se acabar na quarta-feira” (Tom Jobim/Vinicius de Moraes) Contrastando bruscamente com a efusão do Carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas adverte…
Mais de 400 mil apostilamentos são realizados em cartórios brasileiros
Dados do CNJ apontam que, entre agosto e dezembro de 2016, foram realizados pelos cartórios brasileiros 404.490 apostilamentos, procedimento para que um documento possa ser aceito por autoridades estrangeiras.
Horário de funcionamento do Recivil no feriado de Carnaval
Sindicato não funcionará na segunda e terça-feira (27/02 e 28/02) de carnaval. Atividades serão retomadas na quarta-feira (01/03), a partir das 12h.