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Cartório de Prados atua em casamento comunitário que oficializa a união de 44 casais na Comarca de Prados
A Comarca de Prados (MG) realizou, no início do mês de dezembro, um casamento comunitário que oficializou a união civil de 44 casais. A iniciativa partiu da juíza de Direito Dra. Tatiana de Moura Marinho, por meio do CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos…
Contrato matrimonial e pacto antenupcial são analisados por Letícia Franco Maculan em artigo no Portal Migalhas
Publicação aborda aspectos jurídicos da convenção antenupcial e propõe novos instrumentos contratuais no direito de família. Foi publicado no dia 6 de janeiro, no portal Migalhas, o artigo “O contrato matrimonial, o pacto antenupcial e o direito à intimidade: reflexões sobre o regramento do Brasil…
Informação de atualização do sistema Justiça Aberta do CNJ
O Sistema Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça tem apresentado a seguinte mensagem para os registradores que o acessam: “O Sistema Justiça Aberta está sendo atualizado e, no primeiro semestre de 2026, a alimentação prevista no Provimento 24/2012 deverá ser realizada, excepcionalmente, no mês…
Aviso Importante – Publicação de Edital no e-Proclamas 2026
Informamos que o valor da publicação de edital no e‑Proclamas para 2026 será de R$ 19,20, conforme tabela de emolumentos vigente. Solicitamos atenção para que todas as publicações sejam realizadas dentro do prazo.