As uniões septuagenárias e a separação absoluta de bens por pacto antenupcial com superação da Súmula 377 do STF   01. Quando a cláusula geral de "comunhão plena de vida", como norma-principio, remete as relações conjugais a seus valores éticos e afetivos (artigo 1.511 do…

A comprovação de endereço residencial é solicitada em diversas situações, as principais talvez sejam quando as pessoas precisam procurar emprego ou pleitear financiamento de algum valor. Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa (PL 583/2016) de autoria do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (PRB)…

Certidões de nascimento que serão expedidas em Porto Rico a partir de agosto detalharão se a mãe do recém-nascido teve zika durante a gravidez.   O anúncio foi feito nesta quarta-feira por Miguel Valencia, diretor do Programa de Crianças com Necessidades de Saúde do Departamento…

Quatro irmãos capixabas ganharam na Justiça o direito de retirar o sobrenome da mãe biológica e de excluir dos documentos o nome dela no campo filiação. Ela é acusada de abusar sexualmente dos filhos quando eles eram menores de idade, há cerca de dez anos….