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Assessoria Jurídica da Comissão Gestora publica Informativo nº 001/2016
Informativo nº 001/2016 – Informa que as certidões em inteiro teor, por cópia reprográfica, sem número de matrícula, remetidas ao RECOMPE-MG, não serão compensadas. Fonte: Assessoria Jurídica Comissão Gestora
STF afasta em decisão liminar aposentadoria compulsória de escrivão
O escrivão Antônio José Ribeiro foi mantido na titularidade da 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia (GO) por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que afasta sua aposentaria compulsória. Ao analisar a Ação Cautelar (AC) 4068, o ministro Ricardo Lewandowski, no último dia…
Projeto no Mato Grosso do Sul vai ajudar a identificar pai em registro civil de nascimento
Projeto pretende ajudar famílias que buscam o reconhecimento da paternidade. Em reunião que aconteceu nesta terça-feira (19), às 17h, na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) foi formulada parceria entre, Defensoria Pública, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do…
Prova do Concurso de Notário do Tribunal de Justiça do Pará será dia 24 de janeiro
Certame preencherá 271 vagas de serventias extrajudiciais no Pará.