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Novos titulares de cartórios de MInas Gerais tomam posse em 1º de março às 16 horas
No próximo dia 1º de março tomarão posse novos titulares de cartórios mineiros, em solenidade a ser realizada às 16 horas no Auditório JK da Cidade Administrativa. A Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais está realizando os trabalhos finais para que…
Doação de bebê indígena é registrada em cartório de imóveis, diz Conselho
Mãe e bebê da tribo Karajá são de São Félix do Araguaia (MT). Suposta adoção aconteceria em Goiânia e será investigada pela polícia. O Conselho Tutelar de Goiânia denuncia o caso de uma suposta adoção de um recém-nascido indígena da tribo Karajá, que estaria sendo…
Juízes corregedores e representantes do Estado do Ceará discutem ações para erradicação do sub-registro
Os juízes corregedores auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, Antônio Pádua Silva e Eduardo Torquato Scorsafava, estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (27/02) com cartorários e representantes do governo estadual. O objetivo do encontro foi discutir novas medidas para a implementação do projeto de erradicação…
Jurisprudência do STJ – Reclamação – Serviço notarial e registral – Participação em concurso
EMENTA RECLAMAÇÃO. SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. ESCOLHA PERMITIDA A POSTERIORI. VIOLAÇÃO DA REGRA EDITALÍCIA. ADI Nº 3.522. REPERCUSSÃO NO RESULTADO DO JULGAMENTO AFASTADA POR ESTE STJ. PROCEDÊNCIA DA RECLAMATÓRIA. 1. O acórdão exarado pela Egrégia Primeira Turma deste Superior Tribunal de…