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Termina amanhã adesão de dependentes, sem período de carência, no plano odontológico MetLife
Amanhã (25.09) é o último dia para a adesão de colaboradores, familiares e dependentes dos registradores civis mineiros ao plano odontológico da MetLife, sem o período de carência. A partir de segunda-feira (27.09), passa a vigorar o período de carência do plano, conforme determinação da…
Conarci 2021 está com inscrições abertas
As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pelo site oficial do evento. Congresso será entre os dias 18 e 20 de novembro, em São Luís (MA). As inscrições para o Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2021 estão abertas. Promovido pela Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o encontro acontecerá entre os…
Artigo: Herança Líquida – O abatimento da dívida do espólio para fins de cálculo do ITCMD – Por Aryane Braga Costruba
Os contribuintes precisam ficar atentos, pois tanto nos casos de inventários judiciais como de inventários realizados pela via extrajudicial, a possibilidade de pagar o ITCMD com o abatimento das dívidas somente poderá ser realizado por meio de decisão judicial. O inventário, realizado pela via judicial…
Polícia Federal prorroga prazo para regularização migratória
PORTARIA Nº 25/2021-DIREX/PF, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 38, inciso X, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado…