Qual direito “sucessório” possui a viúva ou viúvo casado em regime de separação total de bens, seja ele legal ou convencional?   Essa é uma dúvida muito comum quando ocorre o falecimento do cônjuge casado em um desses regimes. Conforme o ordenamento jurídico, jurisprudência e…

O processo de inventário é importante para quitar possíveis débitos deixados pelo falecido

Sempre quis casar, ter filhos, formar uma família. E, desde os 18 anos, quando entendi que sou uma mulher lésbica, busco referências de famílias formadas por duas mães. Como repórter, conheci dezenas delas, como a da Marcela e da Melanie, mãe de gêmeos de 3…

O Combate estruturado ao Sub-Registro de Nascimento a partir da Valorização do Registrador Civil” será debatido no segundo dia de evento.