[vc_row][vc_column][vc_column_text]De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que representa os cartórios, 2020 foi o ano com maior mortalidade de pessoas no País. No total, 1,4 milhão de pessoas morreram no último ano, o que representou um aumento de 8,6%…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A gestão e proteção de dados pessoais integram a legislação brasileira desde a Constituição Federal, que assegura, em seu artigo 5°, inciso X, a inviolabilidade da intimidade e da vida privada. Ao longo da evolução da sociedade, leis como o Código de Defesa do Consumidor…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O negócio jurídico é nulo quando o motivo determinante de sua criação é ilícito. O entendimento é da juíza Márcia Hübler Mosko, da 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais, no Paraná. A magistrada declarou nula uma transferência de imóvel para pagamento de dívidas…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O primeiro episódio do Momento de Prosa em 2021 foi ao ar nesta quarta-feira (20/01) e tratou sobre a importância do nome civil. Os convidados do programa foram a psicóloga Céu Avante, a supervisora Jurídica do Recivil, Flávia Mendes, e a psicóloga Andréa Marques Chamon….