Siga nossas redes sociais
Momento de Prosa de hoje trata dos impactos do nome civil na vida das pessoas desde o registro de nascimento
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Momento de Prosa que vai ao ar hoje (27/01) dá continuidade ao tema “nome civil”. Vamos falar como o nome impacta sua vida desde o registro de nascimento, o poder do nome, a troca de nome e sobrenome, processo de registro civil, nome…
Formulários processados pelas Unidades Interligadas devem ser enviados, obrigatoriamente, através do módulo do Recompe no WebRecivil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Comissão Gestora publica o Ato Normativo nº 004/2021 que determinou o envio, obrigatório, através do módulo do Recompe no WebRecivil, do formulário do anexo I, denominado “Relatório de atos processados pelas Unidades Interligadas (U.I.)” e da declaração do anexo II, preenchida de forma manuscrita…
Comissão Gestora determina envio de documentos, obrigatoriamente, através do módulo do Recompe no WebRecivil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Em reunião realizada no dia 21 de janeiro, a Comissão Gestora determinou o envio obrigatório da DAP, da Certidão de Atos Gratuitos (com os respectivos documentos comprobatórios) e do Requerimento de Complementação de Renda Mínima através do módulo do Recompe no WebRecivil. Veja abaixo a íntegra…
Projeto autoriza uso do nome afetivo por crianças sob guarda provisória
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Crianças em processo de adoção poderão utilizar o chamado nome afetivo, identificação dada pela nova família que já tenha sua guarda provisória. Projeto com esse objetivo (PLS 330/2018), já aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça…