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Recivil divulga cartaz com horário de funcionamento dos cartórios no final do ano
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil divulga cartaz com os dias e os horários de funcionamento dos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais no final do ano, conforme prevê a Portaria Conjunta nº 1.100/PR/2020. As serventias que tiverem interesse podem imprimir o cartaz e afixá-lo em local visível…
Canais de denúncias de violência contra idosos chegam a cartórios e tribunais
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Tribunais e cartórios entram em ação para facilitar a denúncia de violência, especialmente a patrimonial, contra idosos. Nas dependências dessas instituições, deverão ser divulgados os principais canais de denúncia, como o Disque 100 e o Ligue 180, coordenados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH)….
Repercussões geradas pela pandemia no âmbito extrajudicial
[vc_row][vc_column][vc_column_text]2020, sem sombra de dúvidas, foi um ano histórico, marcado pelos devastadores e inesperados efeitos da pandemia do COVID-19, cujo combate exigiu uma mobilização em todos os níveis institucionais e setores da sociedade. As repercussões geradas pela pandemia são incontáveis e, como não poderia deixar…
No direito privado, colegiados julgaram questões relevantes sobre família
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Ao longo de 2020, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram importantes questões no campo do direito privado, em temas como adoção por avós, prisão de devedores de alimentos durante a pandemia da Covid-19 e a contagem do tempo de atividade para a…