[vc_row][vc_column][vc_column_text]Embora a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admita que, para a preservação da última vontade do autor do testamento, é possível flexibilizar alguns requisitos formais no registro do documento, a assinatura do tabelião ou de seu substituto legal é requisito indispensável de validade….

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A mais recente alteração na lei da nacionalidade de Portugal, em vigor desde o último dia 11, facilita –e muito– a atribuição de cidadania para os netos de portugueses. A partir de agora, o conhecimento da língua portuguesa será suficiente para provar a existência de…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Uma criança gerada após inseminação artificial caseira por um casal homoafetivo de mulheres será registrada com os nomes das duas mães. O pedido do registro de dupla maternidade foi acolhido pela vara da Família do Paraná. O casal acionou a Justiça explicando que não tinham…

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Momento de Prosa que vai ao ar hoje (25/11) vai falar sobre o aniversário de um ano da Rádio Cidadania Minas. Vamos relembrar cada momento e história que conquistamos até aqui com a participação de muitos convidados. Não perca! Ele vai ao ar…