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Momento de Prosa de hoje vai abordar a cultura, o turismo e registro civil de Monte Sião
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Momento de Prosa que vai ao ar hoje (14/10) vai falar sobre a cidade de Monte Sião e como os moradores se relacionam com o cartório. Nosso convidado será o oficial de registro civil da cidade, Júlio Andrade. Monte Sião é marcada pela força…
“Construiremos o melhor na área de TI em matéria de Registro Civil das Pessoas Naturais”
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Em 2019, a empresa R2DA chegou ao Recivil para realizar uma consultoria no sistema de gerenciamento do Recompe. E em 2020, assumiu o departamento de Tecnologia da Informação do Recivil. O Recivil conversou com o sócio da empresa R2DA e gerente de TI do Recivil,…
Artigo – O Provimento 83 do CNJ, a socioafetividade e a necessidade de regulamentação do reconhecimento de paternidade ou maternidade homoparental
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Introdução Após a publicação do Provimento nº 83/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que alterou o Provimento nº 63/2017, o reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais foi restringido: o procedimento perante o…
Artigo – Meu, seu, nosso… Sobre a reserva da quarta parte na divisão da herança
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Segundo o artigo 1832 do Código Civil, o cônjuge, ou companheiro (Informativo nº 864 da Corte), quando concorre com os descendentes para o recebimento da herança, terá o direito de receber um quinhão igual ao dos que sucederem por cabeça. No entanto, nos casos em…