[vc_row][vc_column][vc_column_text]O caso envolve pedido de um casal em união que já dura 49 anos. Consta da inicial que, em 1970, eles contrataram os serviços de um despachante para providenciar a conversão da união estável em casamento, e que, após a apresentarem documentos, lhes foi entregue…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Para receber pensão por morte do ex-marido, uma mulher usou certidão de casamento inválida, sem a averbação do divórcio, e documentos pessoais em que ainda constava seu nome de casada. Com essa estratégia, recebeu benefício durante 11 meses do Instituto Nacional de Seguridade Social –…

[vc_row][vc_column][vc_custom_heading text=”Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado ” font_container=”tag:h2|font_size:11px|text_align:left” use_theme_fonts=”yes”][vc_column_text]O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22/9), por unanimidade, a indicação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como a nova corregedora nacional de Justiça. Durante a sabatina na Comissão de Constituição…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O escrevente do cartório de Registro Civil e Notas de Santa Margarida (MG), Luciano dos Reis Souza (centro), faz parte de um ministério de música. Ele gravou a música Chuva de Graça, do cantor, missionário e deputado federal, Eros Biondini, que também participou da gravação.[/vc_column_text][vc_video…