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Cartórios mantêm serviços online durante quarentena por causa do coronavírus; veja como acessar
A população que precisa utilizar os cartórios durante o período de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus pode requisitar diferentes serviços pela internet. Veja, abaixo, como utilizar os serviços pela internet. Cartórios de Registro Civil: pedidos de segundas vias certidões de nascimento,…
Comentários do Recivil sobre a decisão do STF que trata da Medida Provisória que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego durante a COVID-19
Comentários do RECIVIL à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 6.363, que trata da Medida Provisória n. 936, de 1º de abril de 2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego durante a pandemia de COVID-19 Trata-se de decisão liminar, proferida pelo I. Min….
Portaria Conjunta nº 960/PR/2020 – Altera período de suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais
PORTARIA CONJUNTA Nº 960/PR/2020 Altera a Portaria Conjunta da Presidência nº 955, de 27 de março de 2020, que "Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais no período que especifica". O PRESIDENTE DO…
Nora tem direito a herança de sogra? – Justiça em Questão
No quadro "Seu Direito" desta edição, Isabel Miranda quer saber se a mãe dela, separada do pai já falecido e moradora de um barracão no terreno da avó paterna, tem direito à partilha de bens, caso a sogra venha a falecer. Quem responde é a…