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Inscrições para reconhecimento de paternidade gratuito serão abertas em MG
O sonho em ter o reconhecimento da paternidade pode ser realidade. Na próxima semana, começam as inscrições de pessoas que desejam incluir o nome do pai no registro de nascimento. O serviço será oferecido gratuitamente pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade, do Tribunal de Justiça…
Os brasileiros não-binários que lutam pelo reconhecimento do gênero neutro
“São pessoas que podem se sentir transitando entre os dois gêneros, sem necessariamente estar em um deles”, explica a psiquiatra e educadora sexual Alessandra Diehl.
Serventias extrajudiciais de Minas Gerais podem enviar DAP Eletrônica
Todas as especialidades já podem enviar a DAP Eletrônica desde janeiro de 2019.
Justiça nega pedido de parentalidade socioafetiva pós-morte
A juíza Fabiana da Cunha Pasqua, da 7ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, negou o pedido de uma mulher que reivindicava ser considerada neta de um homem já falecido que viveu por quase sete décadas com a avó dela. A magistrada, examinando…