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Artigo – Segurança da informação em cartórios ganha novas regras – por Joelson Sell
Conhecido como o coração de um sistema, o banco de dados é o local onde todas as informações são armazenadas. Nele, encontra-se um conjunto de nomes, documentos, endereços, arquivos e imagens que interagem entre si. Devido à sua importância, é fundamental que esta ferramenta tenha…
Menor sob guarda poderá receber pensão, em caso de morte de seu responsável
Menores sob guarda deverão ser incluídos na relação de dependentes beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para receber especialmente a pensão por morte, em caso de falecimento de seu responsável. Essa determinação está prevista no PLS 123/2018, do ex-senador Elber Batalha, em análise…
ALMG – Escritura poderá conter dados de corretor de imóveis
O Projeto de Lei (PL) 3.001/15, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios mineiros incluírem nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários, está pronto para…
Cartórios do RS fazem mais de cem mudanças em registros civis de transexuais em dois meses
Em dois meses, cartórios do Rio Grande do Sul realizaram mais de cem procedimentos de mudança de nome e de gênero nos registros de transgêneros e transexuais. O levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) reúne todos processos…