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Ministro italiano quer proibir registro de filhos de casais gays
O ministro para as Famílias da Itália, Lorenzo Fontana, afirmou nesta quinta-feira (26) que não permitirá o reconhecimento no país de filhos de casais homossexuais que tenham nascido no exterior. Fontana, da ultranacionalista Liga, é o mesmo que, no dia seguinte à posse do…
Artigo – Cartórios: a segurança que você não vê e que beneficia a todos – Por Cláudio Marçal Freire – Estadão
Após um dia cansativo de trabalho você chega em sua casa. Ao se deparar com a entrada do edifício onde mora, coloca sua digital para que a primeira porta se abra. Após transpô-la, é preciso aguardá-la se fechar para que, após se identificar ao porteiro,…
Aviso nº 44/CGJ/2018 – Avisa sobre a realização de sorteio público para desempate dos serviços notariais e de registro que possuam a mesma data de vacância e de criação e que serão ofertados em concurso público
AVISO Nº 44/CGJ/2018 Avisa sobre a realização de sorteio público para desempate dos serviços notariais e de registro que possuam a mesma data de vacância e de criação e que serão ofertados em concurso público. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das…
Pacientes terminais poderão recusar procedimentos de suporte de vida
O Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) poderá deixar de punir, como crime, a omissão de tratamento ou procedimento de saúde a um paciente que recuse, expressamente, a oferta desses cuidados para prolongar sua vida. Caso o paciente não consiga manifestar sua vontade, esse direito…