Siga nossas redes sociais
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar em cartório. “Nossa história vale mais que tudo, mas para a sociedade…
Artigo – Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro
Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro Introdução A súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF) vige, desde 1.960, sob o signo da desconfiança doutrinária quanto à sua higidez com o sistema, pois a súmula nega o regime da separação obrigatória de bens,…
Concurso MG – Edital n° 1/2019 – EJEF comunica a todos os candidatos aprovados no certame a tramitação de PCA, ficando facultada a eventual manifestação no prazo de cinco dias
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 Comunicado De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Renato Luís Dresch, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais…
Seminário apresenta versão do registro público eletrônico para tribunais nesta sexta (22/3)
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta sexta-feira (22/3) o seminário “O Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”. O evento marca o início das operações do Serp-Jud, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário. Com o Serp-Jud, os tribunais poderão acessar os cartórios…