A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) se reunirá nesta segunda-feira (1º), às 10h, para analisar o relatório apresentado pelos professores Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery. A reunião faz parte de um esforço…

O artigo discute os aspectos legais e nuances dos casamentos entre brasileiros e americanos, abordando diferentes cenários de residência. O matrimônio entre cidadãos brasileiros e americanos desdobra-se em uma extensa rede de implicações legais, tanto no contexto brasileiro quanto no norte-americano. Estas nuances variam conforme…

O estado representou 9,3% dos nascimentos no Brasil em 2022; quantitativos apresentaram redução nos âmbitos nacional e estadual Minas Gerais tem retração no número de nascimentos pelo quarto ano consecutivo na série histórica analisada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados acompanham…

Em comparação à média do período entre 2015 e 2019, o ano de 2022 registrou um aumento de 109,8% entre cônjuges femininas e 92,1% entre cônjuges masculinos Minas Gerais registrou um pico no número de casamentos homoafetivos (casais do mesmo sexo) em 2022, enquanto casamentos…