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I Conferência das Entidades Representativas dos Notários e Registradores de Minas Gerais – Inscrições encerradas
Estão encerradas as inscrições para I CONFERÊNCIA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE MINAS GERAIS. Não serão realizadas inscrições no dia do evento. O credenciamento terá início a partir das 08:00 e será OBRIGATÓRIO o uso do crachá para acesso as…
Artigo – História da família e sua proteção jurídica: o papel do MP- Por: Roberto Livianu e Martha Helena Costa Ribeiro
Os primeiros agrupamentos humanos, no estado selvagem, tinham por objetivo a segurança dos indivíduos. A delimitação dos núcleos familiares sobreveio mais tarde. Inúmeras são as teorias que estudam a ascensão da família. Por uma questão meramente subjetiva, opta-se, nesta sucinta abordagem, pela Teoria de Friederich…
Promotora analisa julgados do STJ: adoção à brasileira e de neto por avós
O tema adoção à brasileira voltou ao debate, especialmente por três julgados recentes da Terceira Turma do STJ. No primeiro caso, a genitora entregou voluntariamente a criança ao casal adotante, por não ter condições financeiras, emocionais ou mesmo a intenção de dar amor à filha…
Arpen-BR faz visita técnica a cartório que entrega 1 mil RGs por mês em Niterói (RJ)
Niterói (RJ) – A Diretoria da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) visitou na manhã desta terça-feira (06.03) o cartório do 3º Ofício de Niterói, no Rio de Janeiro. Esta é uma das serventias contempladas pela parceria da Associação dos Registradores de Pessoas…