O Documento Nacional de Identidade (DNI) foi criado pela Lei 13.444/2017, que institui a Identificação Civil Nacional (ICN). Ele reunirá, em um único aplicativo digital,  título de eleitor, CPF, RG, certidão de nascimento, carteira de habilitação e demais dados de identificação de cada cidadão.  …

Na manhã desta sexta-feira (09/03), o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) recebeu em seu escritório, em Belo Horizonte, os interventores judiciais do Recivil, Antônio Maximiano Santos Lima e José Augusto Silveira, acompanhados pelo vice-presidente da Arpen-Brasil, Carlos José Ribeiro de Castro, e pela registradora Patrícia Naves,…

Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante do plano de previdência privada tenha indicado apenas a ex-esposa.   O entendimento foi fixado pela…

Comunicamos que, em razão da procura e em respeito a todos os já inscritos, mudamos o local da I CONFERÊNCIA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE MINAS GERAIS, para o espaço The One Business Center, situado Av. Raja Gabáglia, 1143 – Luxemburgo, Belo…