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Minas já tem 50 unidades interligadas de registro civil em maternidades
No mês de dezembro, Minas comemora a implantação de mais duas Unidades Interligadas de Registro Civil (UI), na Maternidade Octaviano Neves, em Belo Horizonte, e no Hospital Associação Portuguesa de Beneficência Portuguesa 1º de Dezembro, em Uberaba. Agora, a rede que permite o registro de…
TJPB autoriza exumação de cadáver para coleta de DNA em ação de paternidade
A exumação de cadáver para coleta de DNA em ação de investigação de paternidade somente se justifica em situação excepcional, quando não existirem outros meios robustos de prova. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a exumação de…
Recivil divulga Tabela de Emolumentos de 2018 para afixar na serventia
De acordo com a Portaria nº 5.231/CGJ/2017, estão mantidos os mesmos valores vigentes em 2017.
Corregedoria publica Tabela de Emolumentos para 2018 – Estão mantidos os mesmos valores vigentes em 2017
Estão mantidos os mesmos valores vigentes em 2017, pois não houve variação no valor da UFEMG.