Bens de uso pessoal, livros e instrumentos essenciais à profissão não entram na partilha se o casal optou pelo regime de comunhão parcial de bens, segundo o artigo 1.659, inciso V, do Código Civil. Assim, as joias que uma mulher recebe da própria família devem…

Miguel aparece como o nome mais registrado, seguido por Arthur e Alice. Nova metodologia do estudo compila variações de nomes simples e compostos.

Entre os atos aprovados estão os critérios para a compensação dos arquivamentos.

Distritos de Rio Casca receberam projeto social do MPI.