Essa é uma pergunta simples e deveria ter uma resposta simples também.   Mas, na prática, não é o que sempre acontece.   Muitas pessoas respondem tal questionamento de maneira errada. Umas, por desconhecimento; outras, de maneira proposital.   É uma pergunta corriqueira na prática…

Os procedimentos de reprodução assistida mais que dobraram no Brasil nos últimos anos. O aumento é reflexo da decisão de muitas mulheres que adiaram a gravidez para depois dos 30 anos e também da busca por casais do mesmo sexo que querem ter filhos.   …

“Ao cumprir com a função paterna, o pai demonstra amor e proteção, oferece confiança e segurança. A partir do momento em que acompanha e encoraja a criança na difícil tarefa de desbravar o mundo que a cerca, o pai intervém e apresenta parâmetros do que…

O reconhecimento de paternidade pós-morte não invalida negócio jurídico celebrado de forma hígida nem alcança os efeitos passados das situações de direito definitivamente constituídas.   Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por unanimidade, a recurso especial…