Siga nossas redes sociais
Comissão de SP quer retificar certidões de 100 mortos
A Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo quer a retificação das certidões de óbito de cerca de centena de militantes políticos que foram mortos na cidade por órgão envolvidos na repressão à oposição política durante os governos militares. Essa será uma…
Corregedoria Nacional de Justiça publica recomendação para que juízes considerem guarda compartilhada como regra
A Lei da Guarda Compartilhada, sancionada em 2014, ainda enfrenta resistência nos tribunais brasileiros. Tanto é que em seu último ato como corregedora Nacional de Justiça, a ministra Nancy Andrighi publicou a Recomendação nº 25 para que os juízes que atuam nas Varas de Família,…
CNB-CF divulga as conclusões e enunciados do XXI Congresso Notarial Brasileiro
Belo Horizonte (MG) – O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), entidade organizadora do XXI Congresso Notarial Brasileiro realizado entre os dias 7 e 10 de setembro na cidade de Belo Horizonte, após realizados debates finais do referido evento na tarde do dia…
Em decisão inédita, tia adota sobrinha, que passa a ter legalmente duas mães
Em uma decisão judicial pioneira em termo estadual na área do Direito de Família, a Justiça Potiguar concedeu a uma servidora pública federal o direito de ter o nome de duas mães em seu registro de nascimento: o nome de mãe biológica e o da…