Muitas dúvidas acerca da doação de bens entre pais e filhos surgem no dia-a-dia vivenciado por advogados e seus clientes, ou entre àqueles e pessoas que os consultam informalmente, geralmente nos lugares mais inusitados.   Doação, segundo o disposto no Código Civil em vigor (artigo…

A vontade do paciente supera qualquer outra manifestação a respeito da assistência à terminalidade da sua vida.

Recente no Brasil, documento garante que pessoa saudável registre procedimentos aos quais não quer ser submetida em caso de doença terminal; ato não tem relação com eutanásia

Dediane Souza assumiu cargo na Coordenação de Políticas LGBT da Secretaria de Direitos Humanos; militante desde os 16 anos, ela afirma que “ala fundamentalista” do Legislativo barra aprovação de lei para alterar nome em documentos