A união estável entre duas mulheres que mantiveram relação afetiva por mais de 20 anos foi reconhecida, post mortem, na tarde desta terça-feira (18), pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, reformou a…

Nascida menino, João Carlos Barbosa agora é oficialmente Jéssica Lanner Barbosa. Aos 34 anos, ela conseguiu na Justiça o direito de mudar de nome no cartório civil de Ibirá, sendo uma das primeiras transexuais a alterarem seu registro antes da cirurgia de mudança de sexo…

Dois novos grupos de trabalho, com previsão de se reunirem nos próximos meses tratarão desta implantação: um deles voltado às implementações técnicas, enquanto o outro estará voltado às questões legais.

O presidente da (Anoreg-SP), Mario de Carvalho Camargo Neto, falará sobre o tema “Publicidade do estado da Pessoa Natural” durante o Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Conarci 2014) que será realizado no Rio de Janeiro (RJ) entre os dias 3 e 4 de abril no Windsor Atlântica Hotel.