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Concurso para Oficial de Registro e Tabelião de Roraima: abertas as inscrições
Desde o dia 29.01, estão abertas as inscrições para o concurso público que preencherá 23 vagas de outorga das delegações de notas e registros, nos postos de Oficial de Registro e Tabelião de Notas do Estado de Roraima. Os interessados têm até o dia 27 de…
Remuneração de interinos de Serventias Extrajudiciais é tema de reunião na CGJ-MA
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, recebeu, na manhã de segunda-feira (28), a visita do presidente da Associação de Notários e Registradores do Maranhão (ANOREG), Tadeu Cantuária. A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Alice Prazeres, se fez presente ao encontro. Na pauta…
TJCE determina mudança de nome e gênero em registro civil de transexual
O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, respondendo pela 15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, determinou a alteração de nome e do gênero no registro civil de transexual. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (31/01). Segundo os autos, B.D.V.C. alegou que, apesar de…
Assembleia francesa aprova artigo que legaliza casamento homossexual
Debates sobre emendas devem durar semanas. Deputados da maioria parlamentar de esquerda votaram a favor. A Assembleia Nacional francesa adotou neste sábado o artigo do projeto de lei que legaliza o casamento homossexual na França. Por 249 votos a favor e 97 contra, os deputados…