Siga nossas redes sociais
Comarca de Belo Horizonte instala correição ordinária
Sugestões, reclamações e denúncias podem ser encaminhadas até 31 de março. A Corregedoria-Geral de Justiça instalou nesta quinta-feira, 31 de janeiro, a correição ordinária geral da comarca de Belo Horizonte para cumprir a fiscalização anual obrigatória de todos os serviços do Foro Judicial, dos Juizados…
Dever de assistência mútua tem que ser respeitado após 35 anos de casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que concedeu alimentos equivalentes a 25% de um salário mínimo mensal em benefício de uma mulher separada após 30 anos de casamento. O casal teve três filhos, atualmente todos maiores. O ex-marido argumentou que a…
Ordem dos verbos não altera o significado da procuração
O fato dos verbos estarem deslocados na procuração não se constitui em obstáculo para a concessão do alvará em nome do advogado. O entendimento é da desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao…
Arpen, CNJ e SDH debatem ampliação das unidades interligadas junto ao Ministério da Saúde
Brasília (DF) – A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República estão estudando medidas…