O Tribunal de Justiça do Piauí realiza no próximo dia 10 de setembro uma audiência pública para sortear a ordem de vacância das serventias extrajudiciais criadas e vagas a serem disponibilizadas no I Concurso Público para a Atividade Notarial e de Registro do Estado do…

EJEF disponibiliza o gabarito oficial da Prova Objetiva de Seleção de ambos os critérios de ingresso (provimento e remoção).

A mutabilidade do regime de bens é sem dúvida um dos institutos mais polêmicos e sobre os quais mais se indagou no período de acomodação do CC de 2002, em virtude da ampla absorção do instituto pela sociedade e das lacunas deixadas pela legislação. Introdução…

Projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma das promessas feitas pelo presidente Hollande durante campanha pela presidência francesa. La Rochelle – O primeiro-ministro da França, Jean-Marc Ayrault, disse neste sábado que o governo vai enviar ao Parlamento um…