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Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – União estável – Dissolução e partilha determinadas em sentença transitada em julgado – Sonegação d ebens
AGRAVO DE INSTRUMENTO – UNIÃO ESTÁVEL – DISSOLUÇÃO E PARTILHA DETERMINADAS EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO – SONEGAÇÃO DE BENS – MATÉRIA NÃO APRECIADA NA INSTÂNCIA A QUO – AVALIAÇÃO DE BENS ALIENADOS – DESCABIMENTO – Sendo eventual ocorrência de sonegação de bens matéria controversa,…
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF publica as listas dos candidatos convocados para se submeterem à Prova Escrita e Prática
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao item…
Concurso MG – Edital n° 01/2011 – EJEF publica as listas dos candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção por critério de ingresso (republicada por incorreção)
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga…
Recivil publica consulta sobre a cobrança de emolumentos e as reduções estabelecidas por Lei Federal
Clique aqui e veja a íntegra da consulta. Fonte: Departamento Jurídico do Recivil