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Clipping – Prefeitura cria comitê para garantir cidadania na maternidade – Jornal Hoje em Dia
Com medida, BH deseja evitar que bebês fiquem sem documento; somente na cidade 3 mil estão sem nome oficialmente A Prefeitura de Belo Horizonte decidiu agir para reduzir o número de crianças sem certidão de nascimento. Somente na cidade, cerca de 3 mil meninos e…
Decreto municipal nº 14.503 – Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica
DECRETO Nº 14.503, DE 25 DE JULHO DE 2011 Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica. O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício da atribuição que lhe confere o art. 108,…
Sem registro de nascimento, meio milhão de crianças “não existem” no Brasil
Projeto do CNJ e governo federal quer levar cartórios para maternidades Apesar da estabilidade econômica e do avanço social alcançados, o Brasil ainda tem mais de 500 mil crianças que “não existem” oficialmente, ou seja, que não foram registradas ao nascer. Foi a primeira vez…
Rio tem quase 30 mil crianças sem registro de nascimento, a maioria na região metropolitana
Das dez cidades com mais casos, seis ficam na baixada, segundo o IBGE Quase 30 mil crianças no Rio de Janeiro vivem sem certidão de nascimento e sem acesso a direitos fundamentais, como acesso à saúde e educação. Entre as dez cidades do Estado com…