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Juíza autoriza casamento homossexual em Bragança Paulista
Decisão contou com parecer favorável do Ministério Público. Lavratura do registro de casamento será feita no próximo dia 25 de julho. Será o quinto casamento gay do Brasil, e o terceiro do Estado de São Paulo. A juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata, da Comarca de…
Lista de Cartórios vagos do Estado de São Paulo
DICOGE 1.1COMUNICADO CG Nº 1694/2011 A Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao determinado no § 3º, do art. 11, da Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça, DIVULGA, para conhecimento, a lista geral de delegações do Estado de São Paulo que se encontram…
Magistrada debate divórcio na rádio
Com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre seus direitos, mais uma vez o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participa por meio de seus magistrados do programa Revista da tarde, da Rádio Inconfidência (AM 880). Hoje, às 15h, a desembargadora Teresa Cristina da…
Artigo – Dilemas dos relacionamentos contemporâneos e o papel da União Estável – Por Mirian Veloso M. de Andrade
Cada vez mais se debate sobre a dinâmica dos relacionamentos contemporâneos, que inclui tipos de conjugalidade muitas vezes efêmeras, precárias ou permeadas por interesses egoísticos. Segundo estudos orientados pela Doutora Terezinha Féres-Carneiro, da Universidade Católica do Rio de Janeiro, a sociedade vive uma era de…