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19:50 – Caravana da Assistência Social ainda atende moradores
Santa Rita de Caldas (MG) – 19:50 – A equipe da Caravana da Assistência Social está desde as oito horas da manhã na sede do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) atendendo os moradores do município de Santa Rita de Caldas, no sul de…
Artigo – O reconhecimento do filho por parentes do finado – Por José Carlos Teixeira Giorgis
A regra constitucional não distingue os direitos e as qualificações dos filhos nascidos ou não do casamento, pois todos têm igual dignidade pessoal. Os primeiros desfrutam da presunção legal como descendentes, enquanto os demais precisam a afirmação do parentesco através do reconhecimento espontâneo pelos pais, em…
Concurso MG – EJEF comunica deferimento de inscrição de candidatos
ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDESDIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASDiretor Executivo: Leonardo Lúcio MachadoCONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital nº 01/2005De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Antônio Hélio…
Nome de pessoa viva não pode batizar locais públicos
A Fundação Universidade do Contestado, de Santa Catarina, está proibida de colocar o nome do professor Carlos Homem no auditório de um de seus prédios. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça catarinense. Cabe recurso. O Ministério Público entrou…