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Ministério dos Direitos Humanos cria programa para diminuir taxas de sub-registro de nascimento
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), a Portaria 1.242, que cria o Programa de Fomento à Implantação de Unidades Interligadas de Registro Civil. Assinada pela ministra Damares Alves, a portaria tem o…
Com fim da união estável, ex-casal deve dividir porcos, bezerro e multas de trânsito
Um casal que viveu em união estável por 17 anos terá que dividir o valor especificado em duas multas de trânsito em nome da mulher, na proporção de 50% para cada um. Assim decidiu o juiz Jesus Rodrigues Camargos, da vara de Família e Sucessões…
Recivil solicita a inclusão dos registradores civis e funcionários como prioritários na vacinação da gripe
Nesta segunda-feira (20/04), o Recivil enviou um ofício à coordenadora de Imunização da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais solicitando a inclusão dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado, bem como seus empregados, no grupo prioritário para a campanha de…
Novas Unidades Interligadas voltam a funcionar
Duas Unidades Interligadas que estão fechadas voltaram a funcionar nesta segunda-feira (11/05). São as Unidades de Ibirité (Hospital Municipal de Ibiirté) e Coronel Fabriciano (Unimed Metropolitano Vale do Aço). ] Veja a quais Unidades estão funcionando hoje, no estado. • Belo Horizonte – Hospital Risoleta…