Siga nossas redes sociais
Registradores civis e funcionários não serão incluídos na campanha de vacinação da gripe
O Recivil recebeu um retorno da Coordenadoria Estadual do Programa de Imunizações referente ao pedido de inclusão dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado, bem como seus empregados, no grupo prioritário para a campanha de vacinação. O Ministério da Saúde por meio…
Provimento nº 96 do CNJ prorroga prazo de vigência de medidas de proteção à Covid-19
PROVIMENTO nº 96 DE 27 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação para o dia 15 de maio de 2020 do prazo de vigência da Recomendação nº 45, de 17 de março de 2020, do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do…
Audiência de conciliação não exige procuração específica para advogado
A participação de advogado em audiência de conciliação não exige procuração específica conferindo poderes ad negotia, referentes a matéria extrajudicial. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou multa de 2% do valor da causa a…