AVISO Nº 26/CGJ/2020 Divulga informações sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro da Comarca de Jaíba. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art….

O programa MG No Ar, da Record Minas, destacou nesta sexta-feira o projeto piloto que permite a celebração de casamentos civis por videoconferência. A Diretora do Recivil e registradora civil do Barreiro, Letícia Franco Maculan Assumpção, concedeu entrevista ao programa explicando sobre o projeto.  Assista…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou os quatro provimentos editados pela Corregedoria Nacional de Justiça que uniformizaram o funcionamento do serviço extrajudicial durante o período de pandemia do novo coronavírus. A decisão, tomada durante a 63ª Sessão Virtual do CNJ, foi unânime….

COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS RESOLUÇÃO Nº 170, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Estabelece os procedimentos a serem observados quando da primeira emissão de um certificado digital por meio de videoconferência. O COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA,…