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Você tem alguma dúvida sobre o funcionamento dos cartórios durante o Coronavírus? Envie sua pergunta para a gente!
A Rádio Cidadania Minas vai lançar na próxima semana um novo programa: o Momento de Prosa. Um especialista irá responder as dúvidas dos oficiais sobre diversos temas relacionados à atividade do Registro Civil. O primeiro tema será o "Funcionamento dos cartórios e atos praticados durante…
Irmãos que renunciaram à herança não podem pleitear anulação da venda de imóvel da falecida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de dois irmãos que pretendiam anular a venda de um imóvel rural pertencente a uma irmã deles – interditada por decisão judicial. A venda foi feita para outra irmã, que era a…
Certificados digitais podem ser emitidos 100% online
A maior revolução da história da certificação digital brasileira é entregue pelo governo Bolsonaro. A partir da Medida Provisória nº 951/2020, os certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil agora podem ser emitidos de forma online. A condição para emissão…
Artigo – Testamento extraordinário em tempos de pandemia – A Tribuna
A vida nos traz situações que acabam por ampliar ainda mais a possibilidade de utilização de meios legais colocados à nossa disposição Cá estamos, queridos leitores, na alegria, na tristeza e também nos momentos difíceis. Conhecíamos uma realidade, antes de março/20, e agora vivemos uma…