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Aviso nº 6/CGJ/2020 – Resultado do sorteio público para desempate dos serviços notarias e de registro com mesma data de vacância e de criação que serão ofertados em concurso público
AVISO Nº 6/CGJ/2020 Avisa sobre o resultado do sorteio público para desempate dos serviços notarias e de registro, com mesma data de vacância e de criação, que serão ofertados em concurso público. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe…
Aviso nº 4/CGJ/2020 – Sorteio público para desempate dos serviços notariais e de com mesma data de vacância e de criação que serão ofertados em concurso
AVISO Nº 4/CGJ/2020 Avisa sobre a realização de sorteio público para desempate dos serviços notariais e de registro, com mesma data de vacância e de criação, que serão ofertados em concurso público. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe…
Proposta permite adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
O Projeto de Lei 6226/19 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a consolidação do processo de adoção não iniciado formalmente mesmo após a morte do adotante. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto,…
Artigo – Medidas extrajudiciais para desafogar o Judiciário – Luciana Gouvêa
O cenário em cartórios vem mudando a forma de fazer negócios. As medidas extrajudiciais que hoje desafogam o judiciário vem ganhando espaço e agilizando os processos de pessoas físicas e jurídicas. Os resultados práticos dessas medidas já podem ser sentidos nos números de atos realizados…