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Concurso MG – Edital n° 1/2018 – EJEF publica a relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao…
Nota de falecimento – Walt Disney Lemos, oficial de Registro Civil de Delfinópolis
É com pesar que o Recivil comunica o falecimento de Walt Disney Lemos, titular do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Delfinópolis, ocorrido ontem, dia 24 de junho. Neste momento de perda, o Recivil transmite seu sentimento a todos os seus parentes…
Artigo – Novos rumos do divórcio e tendências na responsabilidade civil – Por Renata Oliva Monteiro Matos
São muitas as mudanças trazidas ao divórcio após o advento da Emenda Constitucional 66/2010. Finalmente, suprimiram-se os requisitos e prazos prévios para a sua decretação. Passou-se para uma fase de menor intervenção estatal nas relações familiares, que se pautam pela afetividade, não cabendo mais ao…
Em 1 ano, 2 mil pessoas retificaram nome e gênero no registro civil no país
No dia 28 de junho de 2018, foi publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o provimento de número 73, que possibilita que pessoas transgêneros possam mudar o nome e o gênero em seu registro diretamente em cartórios. No primeiro ano da norma, 2.022 pessoas…