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Concurso MG – Edital 1/2019 – EJEF informa data e horário do sorteio público dos serviços a serem reservados aos candidatos com deficiência
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 1/2019 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Edison Feital Leite, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que o sorteio público dos…
Publicada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos
No caso de jovens com 16 ou 17 anos, foi mantida a possibilidade de se casarem, desde que autorizados pelos pais ou responsáveis.
Decreto torna CPF documento único para cidadão acessar informações e benefícios do governo – Estadão
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12, publica o Decreto 9.723/2019, que institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) "como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios". …
Já estão abertas as inscrições ao concurso público para cartórios em Santa Catarina
Iniciou no dia 11/3 o prazo de inscrições ao concurso público para serviços notariais e registrais em serventias atualmente vagas. Interessados têm até o próximo dia 12 de abril para confirmar participação no certame. O edital do referido concurso, que contempla 193 vagas (129 por…