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Recompe disponibilizará o Informe do IRRF para declaração do Imposto de Renda 2019
Documento estará disponível pelo sistema WebRecivil no dia 1º de abril.
Ata notarial ajuda mulheres vítimas de “stalkers” a registrar crimes – Fantástico
Neste domingo (10), a reportagem especial do Fantástico foi sobre perseguição: virtual e real, feita pelos chamados "stalkers". Gente que não aceita um "não" como resposta. Segue, assedia, perturba e até ameaça. Em casos extremos, agride ou mata. O Brasil não tem leis…
Proposta isenta desempregados há mais de um ano de taxa de inscrição em concursos
O Projeto de Lei 696/19 isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos o candidato que estiver desempregado há mais de 12 meses. Autor do projeto, o deputado Charles Fernandes (PSD-BA) argumenta que pesquisas sobre o número de desempregados no País mostram…
Portaria nº 9 da Corregedoria Geral da Justiça define integrantes do COGETISE
PORTARIA N. 09, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. Define a composição do Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudiciais – COGETISE. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, usando de suas atribuições, nos termos da Portaria n. 68, de 31 de agosto de 2018,…