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Até vacinação passa a valer agora como prova de vida para o INSS
Presença do benefiário só será solicitada caso não haja comprovação por 10 meses após seu aniversário Por Beatriz Magalhães O Ministério do Trabalho e Previdência publicou nesta quinta-feira (03), no Diário Oficial da União, portaria sobre os procedimentos necessários para a comprovação de vida…
TJMG concede acesso ao Processo Judicial Eletrônico – PJE para utilização pelos Cartórios Extrajudiciais do Estado de Minas Gerais
No dia 14 de janeiro de 2020, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (RECIVIL) encaminhou ao TJMG o ofício nº 01/PR/2020 solicitando ACESSO AO SISTEMA PJE PARA OS REGISTRADORES CIVIS.
Salve esta data 08/02: live para sanar dúvidas sobre a LGPD
No dia 08 de fevereiro, às 19 horas, o Recivil realizará uma live sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com objetivo de sanar dúvidas dos oficiais de Registro Civil sobre o tema. As perguntas podem ser enviadas até o dia 06 de…
Notas devolutivas e suscitação de dúvida
João Pedro Lamana Paiva Função social As instituições Notarial e Registral representam uma organização social pré-jurídica, atendendo as necessidades da sociedade em sua estruturação social, patrimonial e econômica. Essas instituições independem das vontades individuais, pois tornaram-se um fenômeno social permanente, ou seja, não vivemos sem elas….