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Migalhas Notariais e Registrais
Reforma da lei 6.015/73: Sugestões de Aperfeiçoamento
Introdução
Recebi de um colega de estudos um alentado texto com propostas de redação para a reforma da Lei de Registros Públicos com o pedido de estudo e opinião jurídica.
Recivil oferece Seguros de Responsabilidade Civil aos associados
O Recivil, em parceria com a Ferreira & Melo Administradora e Corretora de Seguros oferece aos registradores civis Seguros de Responsabilidade Civil. Serão oferecidas coberturas especiais e condições particulares baseadas no que determina a Lei 8.935 – Art. 22. Entre as atividades asseguradas estão os…
É preciso lançar um novo olhar sobre o registro civil
Ausência de registro de nascimento revela-se nociva por dificultar o acesso aos direitos mais elementares O registro de nascimento consiste na primeira de muitas formalidades jurídicas com a qual uma pessoa se depara ao longo da vida. A Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) estabelece,…
Falta de documentação afasta parte da população africana da vacinação
Alerta é do estudo Covid-19 na África, da Fundação Mo Ibrahim A insuficiência de registros civis na África poderá excluir milhões de pessoas da vacinação contra a covid-19 por falta de acesso a documentação e serviços de saúde, indica estudo da Fundação Mo Ibrahim, que…