Siga nossas redes sociais
Modificação do regime de bens não exige “justificativas ou provas exageradas”, decide STJ
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A apresentação da relação pormenorizada do acervo patrimonial do casal não é requisito essencial para deferimento do pedido de alteração do regime de bens. Esse foi o entendimento apresentado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ em decisão unânime que afastou a…
TJMG ministra curso para novos titulares
[vc_row][vc_column][vc_column_text]CURSO “PRÁTICAS PARA AS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS” – Turma 1 Modalidade: a distância, autoinstrucional De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tiago Pinto, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola…
Os Cartórios prestam um serviço relevantíssimo para a sociedade, diz presidente da AMB
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Há alguns anos, os Cartórios Extrajudiciais no Brasil passaram a realizar atos como divórcios, inventários, partilhas, apostilamento e usucapião, e durante a pandemia da Covid-19, migraram vários serviços para o meio eletrônico, a exemplo de registro de imóveis, união estável e até casamento, que podem…
STF determina que governo realize censo demográfico em 2022
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Para a corrente majoritária, a decisão preserva a liberdade de atuação das instâncias políticas e evita dificuldades no recrutamento de agentes censitários. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União adote as medidas administrativas e legislativas necessárias para a realização do censo demográfico da…