[vc_row][vc_column][vc_column_text]No dia primeiro de março, foi lançada a segunda edição do “Registro Civil das Pessoas Naturais”, de autoria de Waldir de Pinho Veloso, ex-registrador civil de Claro dos Poções. Esta é uma edição revista e atualizada da publicação de 2013. O livro é próprio para…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A lista de comarcas integradas por municípios classificados como “Onda Roxa” foi atualizada, em 10/03/2021, de acordo com plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, do Governo de Minas. A “Onda Roxa” é considerada hoje o estágio mais restritivo do plano, superando…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais reunida em sessão ordinária, por videoconferência, deliberou pela seguinte tese jurídica: “O dependente absolutamente incapaz faz jus à pensão por morte desde o requerimento administrativo, na forma do artigo 76 da Lei 8.213/1991, havendo outro dependente…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Um auxiliar contábil conseguiu que fosse reconhecida pela Justiça sua relação de filiação com um professor de ensino médio aposentado que morreu em junho de 2016, aos 65 anos. Ele também terá direito exclusivo à herança e teve o nome do pai e dos avós…