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Portaria Conjunta nº 1.154/PR/2021 – Suspende o atendimento presencial nos cartórios das comarcas classificadas como “Onda Roxa”
[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA CONJUNTA DA PRESIDÊNCIA Nº 1.154/2021 PORTARIA CONJUNTA Nº 1.154/PR/2021 Acesse aqui o documento em PDF Altera a Portaria Conjunta da Presidência nº 1.025, de 13 de julho de 2020, que “Dispõe sobre o plano de retomada gradual das atividades do Tribunal de Justiça e…
Corregedoria Nacional prorroga normas sobre atuação dos cartórios na pandemia
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Devido a tendência de alta no contágio e nos óbitos pela Covid-19 no Brasil, situação que reforça a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento, a corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, prorrogou para 30 de junho o prazo de vigência dos…
Solicitação da complementação de renda mínima deve ser feita pela WebRecivil sem necessidade de envio de requerimento
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Comissão Gestora disponibilizou uma nova funcionalidade para facilitar a solicitação da complementação de renda mínima pelos notários e registradores mineiros. A partir deste mês de março, basta que o oficial acesse a WebRecivil, clique no módulo “Recompe” e em seguida na opção “Solicito ao…
Prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal é prorrogado
[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA Nº 21-DIREX/PF, DE 2 FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 38, inciso X, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado…