[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil disponibiliza a segunda aula do Curso de Capacitação Online, com o tema “Resolução 155 do CNJ: Transcrições e Trasladações”. A aula está disponível para acesso gratuito na WebRecivil, no módulo “Vídeos Tutoriais”. A Resolução 155 do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre traslado…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Com a pandemia da Covid-19, o Brasil atingiu o recorde de mortalidade desde o início da série “Estatísticas do Registro Civil”, criada em 2003. Ao total, 1.498.910 pessoas morreram entre março de 2020 e fevereiro de 2021, de acordo com dados dos Cartórios de Registro…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O prazo para propor ação anulatória de doação inoficiosa feita por um pai aos filhos só começa a correr para aquele que teve a condição de herdeiro reconhecida após a morte do doador a partir do trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade….

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Começou nesta segunda-feira (15/03), a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica, promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Até sexta-feira, diversas exposições, debates e trocas de experiência serão realizadas entre atores envolvidos na…